Discussão sobre resolução do ECAD

        Ultimamente, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) sancionou que os blogs e outros endereços da internet que incorporam vídeos de sites de streaming - como o YouTube, por exemplo - devem pagar direitos autorais. O órgão se baseia na lei para efetuar a cobrança.

         Isso quer dizer, que todo o conteúdo incorporado pelo Youtube para esse blog está com o risco de ter uma cobrança sobre o seu material.

            "De acordo com o artigo 31 da Lei 9.610/98, as diversas modalidades de utilização da música são independentes entre si, e a autorização para o uso por uma delas não se estende para as demais", afirmou o Ecad, por meio de nota disponível na internet.


            Em outras palavras, se uma pessoa compartilha um vídeo, por exemplo, de uma música... mesmo que o Youtube esteja pagando os direitos autorais, a pessoa pode ser responsabilizada pelos direitos autorais e dessa maneira inicia-se uma cobrança pelo uso da música.

           Em reportagem, do jornal O Globo (sim, o sensacionalista do Roberto Marinho) informou que os responsáveis pelo blog sobre design Caligraffiti foram notificados pelo Ecad e o órgão quer receber R$ 352, 59 por mês pelos direitos dos vídeos do YouTube e do Vimeo que foram incorporados.

       Uno de Oliveira, um dos colaboradores do Caligraffiti - que não gera nenhum lucro -, se manifestou por meio de um post publicado no último dia 2 de março:
 

"Conversamos com muita gente, blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião, todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram isso."

         Eu nem preciso expressar minha nota de repúdio ao Ecad, porque isso parece ser óbvio, afinal de contas realizar uma cobrança a um blog sem fins lucrativos é o cúmulo do absurdo.

         Provavelmente eu não seja afetado, afinal os vídeos aqui postados são de canções soviéticas, vídeos históricos, e músicas de compositores falecidos (o que diminui a possibilidade de Direitos autorais), mas em todo caso, eu me solidarizo com os blogueiros que podem ser afetados por essa resolução do Ecad, e expresso que se em qualquer infortúnio me for feita essa cobrança, eu estarei no coro dos realmente revoltados.
                                                                                            Sinceramente, o blogueiro